Processo 186983/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 18:29
Autuado em 25/03/2019 18:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 284/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRADOR
Gestor atual REINALDO PINHEIRO DA SILVA
Gestor das Contas REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2020 10:04 Recibo de Petição Intermediária - 174357/20, de 16/03/20 - Protocolo: 174357/20
14/11/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2165/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2165/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 711/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 20:06 DP  
17/03/2020 14:45 CMEX Informação nº 1533/2020 -
22/10/2019 09:12 DP Informação nº 8502/2019 -
14/10/2019 13:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2165/2019 -
30/09/2019 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1317/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
19/09/2019 10:30 7PC Ciência de Decisão nº 65/2019 -
18/09/2019 16:13 SMPjTC  
10/09/2019 14:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2019 -
12/08/2019 10:00 GCILB  
09/08/2019 16:56 SMPJTC  
08/08/2019 10:42 7PC Parecer nº 193/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Mirador, nos termos d
08/08/2019 10:19 SMPjTC  
26/03/2019 09:01 CGM Instrução nº 2370/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 711/2019 -

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